Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva

Justiça encerra e arquiva inquérito contra ex-participante de reality show

Ex-participante era investigado por estuprar outra participante durante o reality show

Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa

STJ divulga nota de esclarecimento sobre o caso da Telexfree

Ouvidoria do STJ recebeu 15 mil reclamações sobre o caso. Órgão afirma que a analise dos processos é feita de acordo com a lei

Juíza decreta sequestro dos bens de delegado de polícia

O delegado da polícia e sua esposa foram condenados ao pagamento de multa correspondente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial ilícito

Shopping é condenado a indenizar cliente por queda de reboco

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Empresa aérea indenizara passageira por atraso em voo

Empresa aérea tentou se eximir da responsabilidade sob o argumento de que houve falha técnica que exigiu fazer reparos não programados na aeronave que iria executar o voo

Mais de 1.800 casas serão evacuadas em Teresópolis

Entes públicos têm prazo de 30 dias para cumprir a ordem de evacuação em área de risco, sob pena de multa diária de R$ 100 mil reais

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Criminal. HC. Extorsão Mediante Seqüestro

CNJ suspende pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes

Conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba

Lula ironiza lei eleitoral e critica oposição por boicotar Pró-Jovem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou os deputados por fazerem leis contra políticos.

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas